Ives Gandra Martins



 

Currículo Completo

1) Prêmio ESSO do IV Centenário de São
Paulo, monografia "A História de São Paulo até
1930" (1954);
2) Bacharel em Direito pela USP (1958);
3) Presidente do Partido Libertador em São Paulo (1962/1964);
4) Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1970)
dissertação: "A apropriação indébita no Direito Tributário";
5) Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP (1971)
dissertação: "As despesas militares nas Finanças Públicas - Teoria do Limite Crítico";
6) Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982) com a Tese: "Teoria da Imposição
Tributária";
7) Professor Titular de Direito Econômico e Direito Constitucional na Universidade Mackenzie (1980/1992);
 
  8) Professor Emérito da Universidade Mackenzie (1990);
9) Professor Responsável pelo Curso de Especialização em Direito Tributário da UNIFMU (1976/1978);
10) Professor “Honoris Causa” da UNIFMU-SP;
11) Professor Emérito UNIFMU (2004);
12) Professor Emérito da Universidade Paulista (1993);
13) Professor Emérito da ECEME - Escola de Comando de Estado Maior do Exército (1994);
14) Professor “Honoris Causa” da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista/SP;
15) Professor Estrangeiro da Universidade Austral – Buenos Aires – Argentina;
16) Professor Honorário da Universidade Austral – Buenos Aires – Argentina (2005);
17) “Doctor Honoris Causa” da Universidade de Craiova – Romênia;
18) Professor Excelência da Universidade “Vest Vasile Goldis”, Arad/Romênia;
19) Professor Honorário da Universidade San Martin de Porres – Lima – Peru (2003);
20) Presidente e Professor do Centro de Extensão Universitária;
21) Perito (Avaliador de Cenários Estratégicos) e conferencista da Escola Superior de Guerra e permanente da ADESG-SP;
22) Membro do Conselho Consultivo do IBEMEC LAW – Centro de Estudos em Direito;
23) Conselheiro da OAB/SP (1979/1984 e 1987/1988); Membro da OAP/Portugal, Lisboa (1989/2005);
24) Sócio Benemérito, Conselheiro Nato e Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (1985/1986); Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (1979); sócio-correspondente do Instituto dos advogados do Distrito Federal;
25) Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da FCESP (1989/2005) e Membro do Conselho de Sociologia, Economia e Política da FCESP (1987/2005) ;
26) Presidente do Clube de Poesia (1994/95);
27) Membro do Conselho Consultivo e Nato do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo;
28) Conselheiro Honorário da Federação do Comércio do Rio Grande do Sul;
29) Sócio Honorário da FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul;
30) Membro do Conselho de Honra – Comissão Executiva dos 450 anos do Pateo do Collegio, 2003;
31) Membro do Cons. Supervisor do Prêmio Bem Eficiente da Kanitz & Assoc. (1999/2003);
32) Membro do Conselho Curador da Fundação Dorina Nowill para cegos (1995-2000);
33) Membro do Conselho Consultivo do Instituto Ayrton Senna;
34) Membro do Conselho Consultivo do Sindi-Clube;
35) Presidente da Assembléia Geral da Casa de Portugal de S.Paulo(1970/1980);
36) Presidente do ELOS Clube de São Paulo (1965/1966);
37) Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio;
38) Presidente do Conselho Consultivo da ABRACEX - Associação Brasileira de Comércio Exterior;
39) Presidente de honra dos Concursos anuais da CEFIR-Centro de Estudos da Fiscalização do Imposto s/a renda;
40) Fundador Emérito do Sindicato Nacional de Forjaria;
41) Presidente do Conselho de Ética da Associação Nacional de Factoring (1992/1997);
42) Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo; Vice-Presidente em 2005;
43) Membro-correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal;
44) Membro-correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Gde. do Norte;
45) Membro do PEN Clube do Brasil;
46) Conselheiro da Fundação Konrad Adenauer no Brasil;
47) Conselheiro da Associação das Nações Unidas-Brasil;
48) Conselheiro do Fórum São Paulo Século XXI da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
49) Presidente e Membro Nato do Conselho Consultivo do São Paulo Futebol Clube (1999/2004), Conselheiro Vitalício do Conselho Deliberativo;
50) Membro do Conselho Deliberativo do MAM - Museu de Arte Moderna (1997-2003);
51) Membro do Conselho Superior do Instituto Ibero Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro;
52) Membro da Ordem Nacional dos Escritores, da União Brasileira de Escritores, da Assoc. Nacional dos Escritores;
53) Membro do Conselho Curador da Fac. de Medicina da Santa Casa e Irmão Protetor da Santa Casa de Misericórdia (2000/2002);
54) Membro do Conselho Arbitral da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de SP;
55) Membro do Tribunal Arbitral do Comércio;
56) Membro da Corte Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial;
57) Membro Honorário da União dos Juristas Romenos (Bucarest) e do Instituto Romeno-Latino Americano de Estudos Sociais (Craiova);
58) Sócio Benemérito do Clube Militar do Rio de Janeiro (fundado em 1887);
59) Acadêmico das: 1- Academia Paulista de Letras (Presidente 2004/2006); 2- Academia Paulista de Letras Jurídicas; 3- Academia Paulista de Direito; 4- Academia Paulista de Educação; 5- Academia Brasileira de Letras Jurídicas; 6- Academia Brasileira de Direito Tributário; 7- Academia Lusíada Ciências, Letras e Artes (Pres.1982/83); 8- Academia Internacional de Direito e Economia (Pres. 1986/88 - 1997/99; Presidente de Honra 2003); 9- Academia Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa) (Correspondente); 10- Academia Mato-grossense de Letras (Correspondente); 11- Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP (Honorário); 12- Academia Brasileira de Ciências Políticas e Sociais; 13- Academia Luso-Hispano-Brasileira de Direito; 14- Academia Cristã de Letras (vice-Presidente); 15- Academia Jundiaiense de Letras (patrono); 16- New York Academy of Sciences; 17- Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris (Correspondente); 18- Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; 19- Academia Brasileira de Direito Constitucional; 20- Academia Paulista de História; 21- Academia Riograndense do Norte (sócio de honra); 22- Academia Sergipana de Letras (Sócio Correspondente);
60) Tributarista de 1977, Homem de Visão 1987, Prêmio Melhor Conferencista ADESG-SP 1987/88/89, Destaque Jurídico Ateneu Rotário 1989, Professor do Ano do Instituto Mackenzie 1990, Cidadão Consciência 1993, 1º Prêmio Nacional de Seguridade Social do Instituto Nacional de Seguridade Social –Direito, 1995, Prêmio Rubens Gomes de Sousa da Academia Brasileira de Direito Tributário 1998, Homenagem do Centro Interamericano de Administrações Tributárias –CIAT- 1998;
61) Colar do Mérito Judiciário dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro, Medalha de Mérito Judiciário Grau Ouro do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura, Medalha do Mérito Cultural da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro, Gran Cruz da Ordem do Mérito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grande Oficial—do Tribunal Superior do Trabalho; Ordem do Mérito Legislativo das Assembléias Legislativas de Minas Gerais e do Pará (Cabanagem), Medalha Anchieta da Câmara Municipal de SP, "Chevalier Commandeur" e "Gran Cruz do Mérito" da Ordo Militaris et Hospitalaris Sancti Lazari Hierosolymitani-fundada em 1097; Medalha do Pacificador do Ministério do Exercito, 25/08/95; Ordem do Mérito Militar-Grau Comendador 2003 do Ministério do Exercito, Medalha João Ribeiro da Academia Brasileira de Letras; Medalha Cruz Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek no Grau Cavalheiresco de Comendador, Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil; Medalha Grão-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhistica, Cultural e Educacional, 12 de dezembro/2002; Medalha Grão-Mestrado Heráldico (título de Dom), da Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhistica, Cultural e Educacional, 12 de Dezembro/2002; Comendador de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar e Hospitalar São Lázaro, novembro/2002; Colar do Mérito do TCU – Tribunal de Contas da União, 10 de novembro/2005, Brasília/DF; Prêmio Clio de História – Academia Paulistana de História, 2005;
62) Membro dos Conselhos Editoriais das seguintes Revistas: Revista de Direito Tributário da Revista dos Tribunais; Revista de Direito Constitucional e Internacional da Revista dos Tribunais; Revista Ibero-Latino-Americana de Direito Público (co-coordenador); Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais; Revista Scientia Ivridica (Portugal); Revista del Derecho del Mercosul (Argentina); Direito e Cidadania (Cabo Verde); do Semanário “Brasília em Dia” e Coordenador da Série Pesquisas Tributárias da Revista dos Tribunais e do Centro de Extensão Universitária; Membro do Conselho Editorial das Revistas: “Ius et Fides”; Revista de Direito da Fundação de Ensino de Osasco – FIEO; Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito Público e do Estado/Bahia – Editora Forense – Jan/2002; Revista del Derecho Tributario, Universidade Austral (Buenos Aires, Argentina); Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil e da Revista de Direito Tributário, dezembro/2004;
63) Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, música, nos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgaria, Cabo Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Peru, Portugal, Romênia, Rússia, Taiwan e França. Entre os livros estão: "Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional-Teoria do limite crítico", "Apropriação Indébita no Direito Tributário", "O Estado de Direito e o Direito do Estado", “Da Sanção Tributária”, "Teoria da Imposição Tributária", "Roteiro para uma Constituição", "O Poder", "A nova classe ociosa", "Sistema Tributário na Constituição de 1988", "Uma Visão do Mundo Contemporâneo", “A Era das Contradições”, “A queda dos mitos econômicos”, a coletânea "A Constituição Aplicada", 12 volumes, “O Livro de Ruth”, “Navegantes do Espaço – Antologia Poética”, “Em tempos do Senhor”, “Na Imprensa” --assim como os "Comentários à Constituição do Brasil", 15 volumes, com Celso Ribeiro Bastos--, os "Comentários ao Código Tributário Nacional, 2 volumes, coordenando equipe de tributaristas e "Comentários à lei das Sociedades por Ações", coordenando equipe de comercialistas com Geraldo de Camargo Vidigal e o Curso de Direito Tributário (Ed. Saraiva) coordenando equipe de 36 professores; Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Saraiva, 2001), com Carlos Valder do Nascimento , coordenando equipe de Administrativistas, e 30 livros de Pesquisas Tributárias do Centro de Extensão Universitária, sendo os 11 últimos editados pela Revista dos Tribunais; Curso de Direito Tributário, coordenando equipe de 40 tributaristas (Ed. Saraiva); Direito à Privacidade, Ed. Idéias e Letras, coordenando equipe de civilistas (c/Antonio Jorge Ferreira); “Processo Judicial Tributário”, coordenação, Quartier Latin, 2005; Colóquio Internacional de Direito Tributário: 6 livros -5 publicados na Argentina e 1 no Brasil- todos pela Thomson, co-coordenação c/Alejandro Altamirano; publicou artigos (mais de 3.000) nos principais jornais brasileiros e diversos estrangeiros; Livros de homenagem pelos 70 anos: “Tributação, Justiça e Liberdade”, coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Edison Carlos Fernandes e “Digesto da Advocacia Gandra Martins”;
64) Participou de inúmeras bancas examinadoras em diversas universidades do país (USP, UNESP, PUC-SP, FGV, Mackenzie, Universidades Federais, etc) para Professor Titular, Livre Docente, Doutor e Mestre, assim como em várias bancas de concurso para juiz federal (2), estadual (1), procurador municipal (1), juízes administrativos (1) etc.;
65) Participou e coordenou mais de 500 Congressos e Simpósios, nacionais e internacionais sobre Direito, Economia e Política.
66) Membro do conselho Superior do IMAE “Instituto Metropolitano de Altos Estudos, da UniFMU, 16 de setembro/2004, SP;
67) Títulos de Cidadão Araraquarense, São Manuelense, Pratiano, Rio Grandense do Norte, Natalense/2004;
68) Membro do Conselho de Administração da Fundação Nuce e Miguel Reale, abril/2005;
69) Coordenador do Programa “Caminhos do Direito e da Economia” da Rede Vida de Televisão e da Academia Internacional de Direito e Economia desde 1997;
70) Produtor e Conferencista do Programa “Conheça a Constituição” da Rede Vida de Televisão e do Centro de Extensão Universitária, desde 2004;

Atividades

Presidente Academia Paulista de Letras (2004/2006)
Produtor e Conferencista do Programa "Conheça a Constituição" da Rede Vida de Televisão e do Centro de Extensão Universitária, desde 2004
Coordenador do Programa "Caminhos do Direito e da Economia" da Rede Vida de Televisão e da Academia Internacional de Direito e Economia desde 1997
Participação e coordenação de 500 Congressos e Simpósios, nacionais e internacionais sobre Direito, Economia e Política
Participação em inúmeras bancas examinadoras em diversas universidades do país (USP, UNESP, PUC-SP, FGV, Mackenzie, Universidades Federais, etc)
Conselheiro do Fórum São Paulo Século XXI da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Conselheiro da Fundação Konrad Adenauer no Brasil
Membro da Ordem Nacional dos Escritores, da União Brasileira de Escritores, da Assoc. Nacional dos Escritores
Membro do Conselho Consultivo do Instituto Ayrton Senna
Presidente e Professor do Centro de Extensão Universitária


Títulos

Bacharel em Direito pela USP (1958)
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1970)
Especialista em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP (1971)
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982)
Professor Titular de Direito Econômico e Direito Constitucional na Universidade Mackenzie (1980/1992)
Professor Emérito da Universidade Mackenzie (1990)
Professor Responsável pelo Curso de Especialização em Direito Tributário da UNIFMU (1976/1978)
Professor “Honoris Causa” da UNIFMU-SP
Professor Emérito UNIFMU (2004)
Professor Emérito da Universidade Paulista (1993)


Livros Publicados

“Direito à Privacidade”,, Ed. Idéias e Letras, coordenando equipe de civilistas (c/Antonio Jorge Ferreira); “Processo Judicial Tributário”, coordenação, Quartier Latin, 2005; “Colóquio Internacional de Direito Tributário”: 6 livros
Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, política, história, literatura, sociologia, música
Livros de homenagem pelos 70 anos: “Tributação, Justiça e Liberdade”, coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Edison Carlos Fernandes e “Digesto da Advocacia Gandra Martins”
Curso de Direito Tributário, coordenando equipe de 40 tributaristas (Ed. Saraiva); Direito à Privacidade, Ed. Idéias e Letras, coordenando equipe de civilistas (c/Antonio Jorge Ferreira)
“Desenvolvimento Econômico e Segurança Nacional-Teoria do limite crítico”, “Apropriação Indébita no Direito Tributário”, “O Estado de Direito e o Direito do Estado”, “Da Sanção Tributária”, “Teoria da Imposição Tributária”
“Roteiro para uma Constituição”, “O Poder”, “A nova classe ociosa”, “Sistema Tributário na Constituição de 1988”, “Uma Visão do Mundo Contemporâneo”, “A Era das Contradições”, “A queda dos mitos econômicos”
A coletânea “A Constituição Aplicada”, 12 volumes, “O Livro de Ruth”, “Navegantes do Espaço – Antologia Poética”, “Em tempos do Senhor”, “Na Imprensa” --assim como os “Comentários à Constituição do Brasil”, 15 vols, com Celso Ribeiro Bastos
“Comentários ao Código Tributário Nacional”, 2 volumes, coordenando equipe de tributaristas e “Comentários à lei das Sociedades por Ações”, coordenando equipe de comercialistas com Geraldo de Camargo Vidigal
“Curso de Direito Tributário” (Ed. Saraiva) coordenando equipe de 36 professores; “Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal” (Ed. Saraiva, 2001), com Carlos Valder do Nascimento , coordenando equipe de Administrativistas
30 livros de Pesquisas Tributárias do Centro de Extensão Universitária, sendo os 11 últimos editados pela Revista dos Tribunais; Curso de Direito Tributário, coordenando equipe de 40 tributaristas-Ed. Saraiva


Prêmios e Homenagens

Colar do Mérito Judiciário dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro, Medalha de Mérito Judiciário Grau Ouro do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura;
Medalha do Mérito Cultural da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro, Gran Cruz da Ordem do Mérito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região;
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grande Oficial—do Tribunal Superior do Trabalho; Ordem do Mérito Legislativo das Assembléias Legislativas de Minas Gerais e do Pará (Cabanagem);
Medalha Anchieta da Câmara Municipal de SP;
Ordem do Mérito Militar-Grau Comendador 2003 do Ministério do Exército, Medalha João Ribeiro da Academia Brasileira de Letras;
Medalha Cruz Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek no Grau Cavalheiresco de Comendador, Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil;
Comendador de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar e Hospitalar São Lázaro, novembro/2002;
Medalha Grão-Mestrado Heráldico (título de Dom), da Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística, Cultural e Educacional, 12 de Dezembro/2002;
Colar do Mérito do TCU – Tribunal de Contas da União, 10 de novembro/2005, Brasília/DF; Prêmio Clio de História – Academia Paulistana de História, 2005;
Tributarista de 1977, Homem de Visão 1987, Prêmio Melhor Conferencista ADESG-SP 1987/88/89, Destaque Jurídico Ateneu Rotário 1989, Professor do Ano do Instituto Mackenzie 1990, Cidadão Consciência 1993, 1º Prêmio Nac.de Seguridade Social.


Publicações

Artigos (mais de 3.000) nos principais jornais brasileiros e diversos estrangeiros