Modelo do Contrato de Prestação de Serviços

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um
lado, como CONTRATANTE, XXXXXXXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXXXXX,
nº XXXX - BAIRRO XXXXX– CIDADE XXXX, ESTADO XX, inscrita no CNPJ/MF sob
nº XXXXXXXXXX, inscrição estadual XXXXXXXX e, de outro lado, como
CONTRATADA, XXXXXXXXXXXXXXX, com escritório na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX,
nº XXXX - BAIRRO XXX – CIDADE XXXX, ESTADO XX, inscrita no CNPJ/MF sob
nº XXXXXXXXXX, inscrição estadual XXXXXXXX, têm entre si certo e ajustado
o que se segue:

1 – A CONTRATADA obriga-se a fornecer o palestrante XXXXXXXX XXXXXXXX, aqui
denominado INTERVENIENTE-ANUENTE I , para participar de uma palestra sobre o tema

 
  “XXXXXXXXXXX”, cujo briefing a CONTRATANTE obriga-se a apresentar para aprovação do INTERVENIENTE-ANUENTE I até XX/XX/XXXX, no dia XX/XX/XXXX, durante XX minutos entre XXh00 e XXh00, no LOCAL XXXXXXXXXXXX, situado em XXXXXXX, CIDADE XXXXXXXX.

2 – Pelos serviços ajustados a CONTRATANTE pagará a importância de R$ XX.XXX,00 (XXXXXXXXXXXXXXXX reais) da seguinte forma:

•  R$ XX.XXX,00 (XXXXXXXXX reais) à CONTRATADA mediante depósito bancário na conta nº XXXXXX-X, agencia XXXX do BANCOXXX, no dia XX/XX/XXXX;

Parágrafo primeiro – A nota fiscal sobre os valor total descrito no item acima será entregue à CONTRATANTE no dia XX/XX/XXXX.

Parágrafo segundo - A CONTRATANTE obriga-se a enviar para o fax (XX) XXXX-XXXX o comprovante de depósito, no mesmo dia em que for efetuado o depósito.

Caso a quantia não seja depositada na data acima o CONTRATADO ficará automaticamente desobrigado de participar do evento.

3 – A CONTRATANTE dará ao INTERVENIENTE-ANUENTE I todas as garantias de segurança pessoal durante o cumprimento de sua obrigação contratual.

4 – A CONTRATANTE obriga-se a fornecer ao INTERVENIENTE-ANUENTE I transporte terrestre ida e volta ao local do evento em automóvel porte médio quatro portas com motorista cuidadoso.

5 – O INTERVENIENTE-ANUENTE I concede à CONTRATANTE os direitos de uso sobre seu nome, imagem e dados biográficos exclusivamente para promoção e divulgação do evento referido na cláusula primeira 30 (trinta) dias antes e 30 (trinta) dias após sua realização.

6 – São obrigações da CONTRATANTE:

•  Não impor ao INTERVENIENTE-ANUENTE I qualquer atividade extra, salvo a avençada na cláusula primeira;

•  Providenciar, se necessário, por sua exclusiva responsabilidade os alvarás para o evento, expedidos pelas repartições competentes, tais como Prefeitura, Censura Federal e entidades de Direitos Autorais;

•  Manter silêncio no recinto do evento ou fora dele, suspendendo qualquer atividade cujo ruído prejudique a exposição e debate ora contratados;

•  Colocar à disposição do INTERVENIENTE-ANUENTE I, durante o evento, iluminação e som compatíveis com o público presente, bem como água mineral sem gelo e sem gás;

•  Não gravar a palestra em áudio ou vídeo, seja para uso interno da CONTRATANTE, seja para veiculação por qualquer mídia eletrônica privada ou pública;

•  Não fazer do evento ora contratado pretexto para reunião ou pronunciamentos políticos de qualquer natureza, ligados ou não a partidos;

•  Não divulgar, sob nenhuma forma ou pretexto, à mídia impressa, eletrônica ou a terceiros não incluídos na contratação, qualquer informação sobre a remuneração prevista neste contrato;

•  Colocar à disposição do INTERVENIENTE-ANUENTE I no local da palestra um Notebook acoplado a datashow para utilização de material audiovisual e um microfone de lapela sem fio.

7 – A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato estará sujeita ao pagamento da multa de R$ XX.XXX,00 (XXXXXXXXXXXX reais), corrigidos monetariamente conforme índice do IGPM ou índice que venha a substituí-lo e juros de mora na forma da lei, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, além de sofrer a competente ação de perdas e danos.

Parágrafo Primeiro – Não se incluem nas infrações fatos decorrentes de força maior como calamidade pública, convulsão social, impossibilidade de transporte até o local do evento motivado por interdição de vias de acesso, acidente de trânsito ou doença comprovada do INTERVENIENTE-ANUENTE I.

Parágrafo Segundo – Caso ocorra qualquer uma das hipóteses previstas no parágrafo anterior, nova data será fixada de comum acordo entre as partes, sem ônus adicionais que não os previstos na cláusula quarta.

8 - As partes elegem de comum acordo o foro central da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão resultante do presente contrato.

E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas hábeis abaixo assinadas.

São Paulo, XX de XXXXXXXX de 200X

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

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INTERVENIENTE-ANUENTE I

 

TESTEMUNHAS :

Nome: ___________________________

RG: ___________________________

Nome: __________________________

RG: __________________________